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Série Tech2Move [1/4]: Compras On-line Internacionais, Taxas Alfandegárias e Impostos de Importação

Produtos eletrônicos, sapatos, blusinhas, artigos para a casa… Tá sentindo tudo mais caro? Fazer compras online em lojas internacionais oferece uma gama de opções no conforto de um clique. No entanto, por mais que seja muitas das vezes irresistível, as compras internacionais exigem do consumidor estar atento às mudanças, principalmente das taxas alfandegárias e impostos que podem refletir em suas compras.

A Tech2Move inicia hoje uma série de 4 capítulos, onde iremos juntos, explorar esse mundo e entender um pouco mais sobre as ciladas que as compras internacionais podem oferecer em determinadas situações. Fiquem atentos e venham com a gente!

O que são taxas alfandegárias e impostos de importação?
Quando você realiza uma compra internacional, os produtos podem estar sujeitos a taxas e impostos, de forma que essas taxas são aplicadas pelo governo para regularizar a situação de comércio, variando de país e valor de produto.

Porém, na última data de sexta-feira 30/06/2023, as trending topics foram tomadas pela seguinte notícia: “Governo cria novas regras para compras online internacionais de até US$ 50,00 dólares” deixando os brasileiros com cautela mediante a esta modalidade de compra (e com razão). O valor convertido em reais é de até R$ 250,00. Porém… como está funcionando agora?

De acordo com o portal de notícias R7.com, quando você realizar compras on-line internacionais, estas mesmas empresas tem que possuir um “contrato” com o governo brasileiro, assim ficando responsável de arrecadar os tributos estaduais e entregar para o governo brasileiro.

E o que resulta?
Resulta em uma entrega do produto com previsão de demora minimizada, porém, ao valor do produto será atribuído uma taxa de 17% a mais por este serviço de recolhimento de imposto estadual. Ou seja, o custo-benefício não se manterá tão benéfico assim no fim das contas.

Como são calculadas as taxas?
Geralmente o cálculo é feito com base no valor aduaneiro do produto, incluindo o valor do produto em si, custos de transporte e seguro. Cada país possui suas próprias regras para determiná-los. Algumas categorias de produtos podem ter alíquotas específicas, enquanto outros podem ser isentos ou receber tratamento preferencial em acordos comerciais.

Caso compre pelo modelo de até US$ 50,00 dólares por uma empresa cadastrada neste programa, os produtos estão livres do imposto de importação. Portanto, quando os produtos estão acima deste preço, estarão sujeitos as velhas e conhecidas taxações alfandegárias.

Explicando de uma maneira resumida, o produto chega na alfândega, passa por amostragem, checagens, e demais processos que demoram mais para chegar até o seu destino. E, mediante a este procedimento também há um valor de em média 60% de taxação sobre o mesmo produto para você retirá-lo de lá.

Então, as empresas internacionais que não aderirem a esse acordo com o governo brasileiro, terão que mandar os produtos para a alfândega e você, consumidor final, pode ser prejudicado se tornando refém dos acordos empresariais e governamentais sobre um produto que, na prática, já é seu. Complicado, né?!

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E você já foi taxado pela alfândega? O que acha deste novo acordo com as empresas sobre itens de importação? Nos acompanhe para os próximos capítulos e, se quiser, comente abaixo!


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